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SISMissão e Princípios de Atuação

Missão e Princípios de Atuação

A Nossa Missão

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) tem como missão exclusiva a produção de informações destinadas à prevenção e mitigação de ameaças à segurança interna e à estabilidade democrática de Portugal.

A nossa atuação visa:

  • Antecipar riscos e ameaças à segurança interna e à dos nossos aliados;
  • Apoiar o decisor político e as autoridades nacionais na tomada de decisão;
  • Colaborar com as Forças e Serviços de Segurança nacionais, optimizando a eficácia da reposta nacional perante os agentes de ameaça;
  • Proteger o Estado de direito democrático e a integridade das suas instituições;
  • Promover a segurança e a resiliência das instituições nacionais e da sociedade portuguesa num contexto de ameaças cada vez mais complexas e globais;
  • Contribuir para o esforço conjunto da comunidade de serviços de informações aliados e para a promoção da estabilidade e da segurança internacionais.

Os Nossos Princípios de Atuação

O SIS cumpre a sua missão à luz dos seguintes princípios fundamentais:

  • Legalidade. Cada ação do SIS é regida pela Constituição e pela Lei. As suas atividades são desenvolvidas dentro de um quadro jurídico específico, sujeito a mecanismos de supervisão e controlo independentes.
  • Necessidade, Adequação e Proporcionalidade. As medidas adotadas nas ações do SIS são apenas aquelas estritamente indispensáveis face à ameaça; adequadas e eficazes para recolher a informação necessária à sua identificação, descrição e avaliação; sem nunca exceder o necessário para prevenir e mitigar a ameaça.
  • Discrição. Atuamos com reserva e confidencialidade, garantindo que os métodos, as fontes e os resultados das suas ações permanecem protegidos. Este princípio assegura a eficácia das operações e a salvaguarda da informação sensível do Estado.
  • Rigor e Verdade. Trabalhamos com método, precisão e imparcialidade. A recolha e análise de informação seguem critérios exigentes que asseguram a fiabilidade e a imparcialidade na produção de informações.
  • Sentido de Estado. As nossas ações refletem o compromisso permanente de servir o país e os seus cidadãos com lealdade, guiados pelo interesse nacional.
  • Proximidade. A segurança é uma responsabilidade coletiva, por isso, cooperamos com entidades públicas, privadas e com os cidadãos, numa cultura de prevenção partilhada.
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